Notícias
STJ Reafirma Proteção do Bem de Família Mesmo Quando o Imóvel Possui Alto Valor de Mercado
Imóvel de alto valor também pode ser bem de família
Blog
Artigos e Notícias
Notícias
FISCO PRORROGA PARA 2027 A OBRIGATORIEDADE DE CNPJ PARA PESSOAS FÍSICAS CONTRIBUINTES DA CBS
o que muda para pessoas físicas com a Reforma Tributária?
Notícias
APREENSÃO E PERDA DE MAQUINÁRIO UTILIZADO EM CRIME AMBIENTAL NÃO DEPENDEM DA COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DO PROPRIETÁRIO, DECIDE STJ
(REsp 2.226.768-MA – Segunda Turma do STJ – Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura)
Notícias
Inteligência Artificial como Prova Penal e a Posição do STJ
Um relatório policial utilizou ferramentas de IA generativa para transcrever mídias e embasar uma denúncia, alegando que uma palavra ofensiva foi dita.
Notícias
Novos Decretos Regulamentam Deveres Das Plataformas Digitais E Criam Regras De Proteção Às Mulheres Na Internet
ANPD Abre Tomada De Subsídios
Notícias
Copa Do Mundo Impulsiona Novo Capítulo Na Regulação Da Publicidade De Apostas
A publicidade de apostas esportivas continua em processo de evolução regulatória no Brasil.
Notícias
STJ DEFINE LIMITES DAS SANÇÕES AO CREDOR NA CONCILIAÇÃO POR SUPERENDIVIDAMENTO (JURISPRUDÊNCIA EM TESES, ED. 282)
Superendividamento: o que muda para o consumidor quando o credor comparece à audiência, mas não propõe acordo?
Notícias
BUSCA DOMICILIAR BASEADA APENAS NO RELATO DOS CORRÉUS É ILEGAL, DECIDE A QUINTA TURMA DO STJ
Busca domiciliar baseada apenas no relato de corréus é ilegal
Notícias
STF AJUSTA A TESE DO MARCO CIVIL DA INTERNET: O QUE MUDOU NA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS.
STF aperfeiçoou a tese das redes sociais
Veja o que mudou
Notícias
GOVERNO FIXA MODALIDADES ESPORTIVAS QUE PODEM SER EXPLORADAS PELAS BETS
Usaram seu CPF sem autorização numa plataforma.
Isso dá direito a indenização?
Notícias
Uso indevido de CPF para cadastro fraudulento em plataforma de motoristas gera dano moral, decide TJMG
Usaram seu CPF sem autorização numa plataforma.
Isso dá direito a indenização?
Notícias
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
Empresa estrangeira pode ser citada por meio de uma empresa brasileira que usa a mesma marca? Nem sempre