Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento experimentado pela vítima A 2ª

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento de tutela provisória ou de medida liminar, por ostentar caráter precário, não implica

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha Uma companhia aérea deve indenizar uma família que comprou passagens com escala

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 4 mil o valor da indenização, por danos morais, em face

A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Ex-servidor da Receita, sua mulher e um empresário foram alvos da Operação Vícios, em 2015, e condenados em 2019 O TRF da 2ª Região absolveu

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Edir Josias Silveira Beck, determinou o prosseguimento

Medida da Anatel permite ao consumidor identificar chamadas originadas de telefones fixos ou celulares e optar por atendê-las ou não Apartir desta quinta-feira (9/6), o

Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli,

Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento experimentado pela vítima A 2ª

Medida ampliou por mais 30 dias o período para os interessados enviarem informações e dados sobre o tema. Entenda! A Anvisa informa que foi prorrogado

Em liminar do STJ, órgão solicita continuidade de determinadas atividades exercidas pela categoria com efetivo completo Iniciada nesta terça-feira (14) e com previsão de duração