A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PERÍODO DE TRANSIÇÃO
Nosso escritório não poderia deixar de tratar sobre as regras de transição trazidas pela Portaria nº 720/2023, publicada em 16/03/2023, pelo Ministério de Gestão e
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Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da sentença italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos
Uma sentença proferida nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís condenou a empresa Facebook Serviços
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que determinou à Fazenda Nacional o parcelamento do débito remanescente
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Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado estimado em quase 8 bilhões
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Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente
Para a maioria da Corte, o TCU tem competência para decretar a medida quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o deferimento do benefício da gratuidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação
Documentos técnicos podem ser acessados pela página da Audiência Pública nº 5 de 2022 Brasília, 03/10/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa