Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli,
Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli,
Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento experimentado pela vítima A 2ª
Medida ampliou por mais 30 dias o período para os interessados enviarem informações e dados sobre o tema. Entenda! A Anvisa informa que foi prorrogado
Em liminar do STJ, órgão solicita continuidade de determinadas atividades exercidas pela categoria com efetivo completo Iniciada nesta terça-feira (14) e com previsão de duração
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial e reconhecer a incidência de
Especialista aponta que exclusão de movimentação de carga em portos de alíquota vai gerar redução média de cobrança de 1,5 ponto percentual A retirada dos
Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a EDIÇÃO 739 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos
Gigante da indústria automobilística se incomodou com uso do nome Ferrari por um cabeleireiro do DF e pede danos morais no valor de R$50 mil
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou a Pagseguro, o Banco Santander e o Aymoré Crédito a restituir R$20 mil a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (31/5), recurso da empresa de comércio eletrônico OLX contra autuação do Ministério da
O ministro não verificou interesse direto e específico da União para justificar a competência da Justiça Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal