A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Ex-servidor da Receita, sua mulher e um empresário foram alvos da Operação Vícios, em 2015, e condenados em 2019 O TRF da 2ª Região absolveu
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Edir Josias Silveira Beck, determinou o prosseguimento
Medida da Anatel permite ao consumidor identificar chamadas originadas de telefones fixos ou celulares e optar por atendê-las ou não Apartir desta quinta-feira (9/6), o
Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli,
Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento experimentado pela vítima A 2ª
Medida ampliou por mais 30 dias o período para os interessados enviarem informações e dados sobre o tema. Entenda! A Anvisa informa que foi prorrogado
Em liminar do STJ, órgão solicita continuidade de determinadas atividades exercidas pela categoria com efetivo completo Iniciada nesta terça-feira (14) e com previsão de duração
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial e reconhecer a incidência de
Especialista aponta que exclusão de movimentação de carga em portos de alíquota vai gerar redução média de cobrança de 1,5 ponto percentual A retirada dos
Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a EDIÇÃO 739 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos
