IA PERMITIRÁ CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DO STF SOB ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
O Supremo Tribunal Federal lançou a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de inteligência artificial para classificar as ações de acordo com
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A data do trânsito em julgado da sentença para a acusação não pode ser adotada como marco inicial do prazo prescricional, pois até o trânsito
Um laudo pericial não pode ser anulado se a defesa do réu pediu a nulidade pericial fora de tempo oportuno — no período anterior
Um médico e um hospital foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais à família de uma criança que
Uma série de empresas, como Renault e Shell, vem fazendo o mesmo após a invasão da Ucrânia por Moscou. A Starbucks comunicou nesta segunda-feira que
Quando o juiz concorda com o pedido formulado pelo Ministério Público e determina o arquivamento dos autos, as investigações só poderão ser reabertas a partir
A verificação remota poderá ser utilizada pela Receita Federal e pelos demais órgãos ou entidades da administração pública federal. Foi publicada no Diário Oficial da
Programa Science-Based Targets initiative (SBTi) alcançou no ano passado um número de empresas que representa mais de um terço da capitalização de mercado global Em
Manifestação foi dada em recurso contra sentença que absolveu um proprietário rural de crime ambiental praticado em área de preservação permanente do Parque Nacional da
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a
Por constatar a intenção de ofender ou difamar a vítima, com repercussão na sua vida profissional e pessoal, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de
A HDI Seguros foi condenada a indenizar uma consumidora que esperou por mais de três horas por um guincho, à noite, em uma estrada rural,