A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação
Documentos técnicos podem ser acessados pela página da Audiência Pública nº 5 de 2022 Brasília, 03/10/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa
Não há invalidade em abstrato na fixação de sanções penais atípicas contra acusado que firmou acordo de colaboração premiada, desde que não decorra de violação
Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal,
Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do código 2202.99.00 da Tipi.
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso
Secretaria Nacional do Consumidor mandou que o TikTok suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para avaliar os reajustes dos preços de combustível e
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Brasília Acessórios Femininos (Lojas Rommanel) a indenizar por danos morais cliente do
É dever do profissional de saúde elaborar um prontuário com todas as informações do paciente e do tratamento. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de
A decisão levará à proibição total do procedimento em cerca de metade dos Estados americanos. A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou nesta sexta-feira, 24,
Medida ampliou por mais 30 dias o período para os interessados enviarem informações e dados sobre o tema. Entenda! A Anvisa informa que foi prorrogado
