Empresa Devedora Com Outro Endereço E Declarada Inapta, Posso Cobrar A Dívida Dos Sócios, No Mesmo Processo?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos.
Blog
Artigos e Notícias
SPA Publica Regra Para Cumprir Decisão Do STF De Restringir Uso De Benefícios Sociais Em Apostas
Sistema de Gestão de Apostas terá mecanismo para restringir que beneficiários de Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada realizem apostas
Contratos EPC E Compensação Cruzada Entre Contratos Distintos
Como as EPCistas podem aprimorar seus contratos EPC e se proteger contra compensações indevidas
Bets E Herança Digital – Entenda A Figura Do Inventariante Digital Apresentada Pelo STJ
Bets e Herança digital. O que é o tal inventariante digital?
Operação Caça Ao Tigre – Importância Do Combate Ao Jogo Ilegal E Novos Projetos Do Governo Para Garantir O Jogo Seguro
O combate ao jogo ilegal é de extrema relevância para a preservação de um ambiente de apostas online legal e responsável, ou seja, efetivamente seguro para todos.
Epcista, Aprenda A Se Proteger Nos Contratos Epc
O DMC apresenta várias dicas para as EPCistas aperfeiçoarem seus contratos EPC e ficarem mais protegidas.
Exploração De Apostas E Reflexos Criminais
Apostar não é crime, mas a exploração irregular pode ter repercussões criminais
Responsabilidade Solidária Entre Intermediadoras De Pagamento E Plataformas De Apostas Virtuais
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a responsabilidade solidária, mas ela é afastada se houver culpa exclusiva do consumidor
Responsabilidade Civil Objetiva Das PSAV Na Transferência Indevida De Bitcoins – Nem Tudo Depende Da Regulação Pelo Banco Central
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode mudar tudo o que se sabe sobre a segurança de seus ativos digitais. Em um caso de transferência indevida de bitcoins, a Corte definiu que a responsabilidade não depende apenas da regulação do Banco Central.
Juiz Pode Consultar Redes Sociais Do Investigado Para Decretar Prisão Preventiva
Para o tribunal, essa prática não fere a imparcialidade do magistrado nem o sistema acusatório.
Participe da nossa Newsletter
Receba todas as novidades assim que lançadas.