Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL
Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de despesas Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara
Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de despesas Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara
Decisão também determina a remoção de entulhos e a recuperação completa do meio ambiente degradado. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal
Recursos da desestatização da Eletrobras serão usados para substituir combustível fóssil pelo uso de fonte renovável de energia em locais isolados. Moradores de regiões de
As mudanças climáticas e emissões de gases efeito-estufa (GEE) são alguns dos fatores que vêm sendo considerados no âmbito de indicadores de Environmental, Social and
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e
Emendas Constitucionais que tratam do tema – 113/2021 e 114/2021 – são questionadas em duas ações de controle de constitucionalidade. Pelo menos metade de todos
O Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda. e um hotel de Fortaleza (CE) foram condenados a indenizar, de forma solidária, uma consumidora de
Reclamações contra companhias aéreas cresceram 410% de 2019 para 2021, segundo Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceu, nesta
Decisão afastou justa causa por “excesso de cancelamentos após o aceite da entrega”. A juíza Renata Lopes Vale, titular da 40ª Vara do Trabalho de