CÂMARA SUPERIOR DO CARF AFASTA MULTA QUALIFICADA EM CASO DE SÓCIO LARANJA

Tenha acesso aos detalhes acessando o link abaixo:

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio

Artigos e Notícias

Inteligência Artificial como Prova Penal e a Posição do STJ

Novos Decretos Regulamentam Deveres Das Plataformas Digitais E Criam Regras De Proteção Às Mulheres Na Internet

Copa Do Mundo Impulsiona Novo Capítulo Na Regulação Da Publicidade De Apostas

STJ DEFINE LIMITES DAS SANÇÕES AO CREDOR NA CONCILIAÇÃO POR SUPERENDIVIDAMENTO (JURISPRUDÊNCIA EM TESES, ED. 282)

BUSCA DOMICILIAR BASEADA APENAS NO RELATO DOS CORRÉUS É ILEGAL, DECIDE A QUINTA TURMA DO STJ

STF AJUSTA A TESE DO MARCO CIVIL DA INTERNET: O QUE MUDOU NA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS.