A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e
Emendas Constitucionais que tratam do tema – 113/2021 e 114/2021 – são questionadas em duas ações de controle de constitucionalidade. Pelo menos metade de todos
O Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda. e um hotel de Fortaleza (CE) foram condenados a indenizar, de forma solidária, uma consumidora de
Reclamações contra companhias aéreas cresceram 410% de 2019 para 2021, segundo Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceu, nesta
Decisão afastou justa causa por “excesso de cancelamentos após o aceite da entrega”. A juíza Renata Lopes Vale, titular da 40ª Vara do Trabalho de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman,
A companhia já havia comunicado em fevereiro que estava provisionando em seu balanço US$ 1,5 bilhão para cobrir custos de investigações regulatórias nos três países.
Atuação permite continuidade da cobrança de valor que já ultrapassa R$ 1,2 milhão. A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 4ª
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o requerimento de urgência para o Projeto de
