TRF-2 absolve condenados por suposta fraude em licitação na Casa da Moeda
Ex-servidor da Receita, sua mulher e um empresário foram alvos da Operação Vícios, em 2015, e condenados em 2019 O TRF da 2ª Região absolveu
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TJSC admite que pai busque deserdar filho através da proposição de ação judicial
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Edir Josias Silveira Beck, determinou o prosseguimento
Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303 a partir de hoje
Medida da Anatel permite ao consumidor identificar chamadas originadas de telefones fixos ou celulares e optar por atendê-las ou não Apartir desta quinta-feira (9/6), o
Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli,
Seguradora e laboratório devem pagar R$ 50 mil de indenização por diagnóstico errado
Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento experimentado pela vítima A 2ª
Prorrogado prazo para participação da consulta dirigida sobre importação de bens e produtos sob vigilância sanitária
Medida ampliou por mais 30 dias o período para os interessados enviarem informações e dados sobre o tema. Entenda! A Anvisa informa que foi prorrogado
No primeiro dia de greve dos auditores fiscais federais agropecuários, Justiça intervém
Em liminar do STJ, órgão solicita continuidade de determinadas atividades exercidas pela categoria com efetivo completo Iniciada nesta terça-feira (14) e com previsão de duração
Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial e reconhecer a incidência de
Mudança na base de cálculo reduz custos de importação pelos portos no Brasil
Especialista aponta que exclusão de movimentação de carga em portos de alíquota vai gerar redução média de cobrança de 1,5 ponto percentual A retirada dos
Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta “cruzada nacional” para qualificação da investigação criminal
Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que
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