ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A ATUAÇÃO EX OFFICIO DO PODER JUDICIÁRIO

Foi publicado pela revista eletrônica CONJUR, no dia 05/04/2021, novo artigo escrito pelo sócio do escritório Delivar de Mattos & Castor Advogados Associados, Dr. Rodrigo Castor de Mattos, em conjunto com o Dr. Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Juiz de Direito e presidente do 2º Tribunal do Júri de Curitiba, com o título ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A ATUAÇÃO EX OFFICIO DO PODER JUDICIÁRIO.

Clique aqui para leitura do artigo completo em nosso SITE ou aqui para ler no CONJUR

 

#acordodenaopersecucaopenal #exofficio #pacoteanticrime
#codigodeprocessopenal #anpp #codigopenal #acaopenal
#direitopenal

Artigos e Notícias