Foram discutidos assuntos relativos às inovações e atualizações que impactam diariamente as Sociedades de Advocacia, como alterações legislativas tributárias, conformidade, proteção de dados, biodiversidade, direito societário, entre outros avanços importantes para a advocacia.
O escritório DELIVAR DE MATTOS & CASTOR, liderado pelos sócios RODRIGO CASTOR DE MATTOS e ANALICE CASTOR DE MATTOS, sempre em busca de atualização frente às inovações na esfera jurídica para capacitação de seus membros e aprimoramento do atendimento a seus clientes, esteve presente no Seminário, por meio da Advogada Giselle Nascimento da Silva Rodrigues, que didaticamente resumiu os principais pontos abordados no evento para os leitores interessados.
Entre os temas pautados neste evento estão os reflexos da Reforma Tributária para as Sociedades de Advocacia, aplicação de compliance e anticorrupção empresarial nas sociedades de advocacia, aspectos práticos da LGPD nas sociedades de advocacia, aplicação do ESG nas sociedades, e questões relevantes do ambiente interno dos escritórios, como planos de progressão societária, critérios de distribuição de lucros e acordos de sócios.
Grandes nomes na advocacia palestraram neste seminário, como Carolina Chaves Hauer, Mariana Tomasi Keppen, Celio Pereira Oliveira Neto, Rodrigo Valandro Sluminsky e Lara Selem.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Fernando Deneka, abriu o evento na noite de terça-feira (18/06), compondo a mesa mediadora os doutores Flávio Dumont Prado, presidente da Comissão de Sociedades de Advocacia, Christiane Minhoto, diretora da Comissão, Guilherme Brenner Lucchesi, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), e Tarcísio Kroetz, representante do Centro de Estudo de Sociedades de Advocacia (CESA-PR).
O Doutor Flávio Dumont Prado anunciou aos participantes do seminário os assuntos que seriam abordados e destacou a oportunidade e relevância da discussão dos temas. “Estou confiante de que as discussões que teremos serão extremamente enriquecedoras e contribuirão significativamente em nosso aperfeiçoamento profissional. Que possamos sair daqui mais preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem em nosso campo de atuação”, declarou Prado.
“Essas discussões, que fortalecem as sociedades, certamente fortalecem toda a advocacia. A união e a força da advocacia impediram que fôssemos impactos por uma tributação exorbitante. Que a advocacia paranaense seja reconhecida em nosso estado e fora dele pela sua qualidade e capacitação. Nós, da Ordem, só temos que fomentar, apoiar e entregar tudo o que a advocacia nos solicitar”, disse Deneka.
Durante a programação dos painéis do dia 18/06, foram discutidos os impactos da reforma tributária na Sociedade de Advocacia, visto a alteração de cinco impostos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para impostos para uma cobrança única, que será dividida entre os níveis federal (CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual/municipal (IBS: Imposto sobre Bens e Serviços), assim como o recolhimento de 30% (trinta por cento) a menos de imposto sobre o consumo para os profissionais liberais.
Na mesma noite, abordou-se o tema de compliance e suas nuances para as Sociedades de Advocacia, com explanação sobre as ferramentas de conformidade e aspectos práticos para implementação de uma Programa de Integridade e Compliance nas sociedades, com uma cultura amplamente enraizada para todos os membros do escritório, desde a Alta Gestão quanto aos operadores jurídicos, a fim de assegurar a integridade nos relacionamentos internos e externos.
Como última participação da noite, o tema sobre aspectos a serem avaliados para Proteção de Dados em escritórios de advocacia, discutindo o sigilo de dados como garantia fundamental, amparada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com destaque ao tratamento de dados pelos escritórios de advocacia, mediante adoção dos termos e procedimentos seguros e claros para colheita dos dados de seus clientes, armazenamento seguro e finalidade de tratamento clara ao titular, em conformidade com as bases legais.
Já na noite do dia 19/06, iniciou-se o evento com abordagem teórica e prática sobre o tema ESG (Governança ambiental, social e corporativa), em que se demonstrou como aplicar o ESG nas sociedade de advocacia de maneira eficaz e pautada nos princípios da agenda de sustentabilidade, a fim de que os escritórios de advocacia pratiquem a busca da boa governança e atendimentos aos princípios de sustentabilidade, espelhando esta ambição aos clientes de maneira satisfatória.
Como segundo e último tema da noite, discutiu-se questões relevantes para as Sociedades de Advocacia, com abordagem prática de modelos de gestão de escritório, procedimentos de organização e movimentações societárias, reflexões sobre o ambiente interno dos escritórios – planos de progressão societária, critérios de distribuição de lucros, acordos de sócios e relação entre sócios e sucessões.
O escritório DELIVAR DE MATTOS & CASTOR acredita que eventos come este Seminário são relevantes para o desenvolvimento saudável das Sociedades de Advocacia de todo o Brasil, e investe em atualizações para melhor atender seus clientes, com capacitação constante de seus membros, destacando-se como uma referência na advocacia contemporânea. Ademais, o escritório está comprometido em analisar e orientar sobre as implicações dessas transformações e inovações, garantindo uma abordagem jurídica sólida, estratégica e sempre atualizada para os seus clientes.
Os serviços jurídicos do escritório DELIVAR DE MATTOS & CASTOR ADVOGADOS abrangem as diversas áreas dos temas abordados neste evento, assim como outras áreas. Conte com o conhecimento especializado do escritório DELIVAR DE MATTOS & CASTOR ADVOGADOS para tratar da conformidade e atualização de seu negócio frente às inovações legislativas.
Fonte: Seminário na OAB Paraná trata de temas atuais sobre sociedades de advocacia – OABPR
