Nosso Escritório, devido sua atuação interdisciplinar no direito empresarial, é referência em programas de compliance, prestando assessoria consultiva no desenvolvimento e implementação de sistemas preventivos de combate à corrupção, desenvolvendo mecanismos e procedimentos internos eficazes de monitoramento de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, mediante a aplicação efetiva de código de conduta, políticas e diretrizes, possibilita a detecção e a correção de desvios, fraudes e irregularidades, conforme características e riscos atuais de cada atividade econômica, em observância aos ditames das leis anticorrupção  e diretrizes específicas dos órgãos de controle e regulatórios da Administração Pública.

De igual forma, em relação às empresas que atuam no comércio exterior, a implementação do compliance exige a atuação conjunta do profissional com experiência e expertise na área de legislação aduaneira, para criação de instrumentos eficazes de prevenção às infrações e gestão de riscos, com a promoção do melhoramento nas operações realizadas em comércio exterior pelo operador, relacionadas ao controle, segurança, conformidade e transparência nas informações, com gestão de riscos e custos.

Também prestamos o apoio jurídico necessário para a elaboração e implantação de projetos de Conformidade e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com o fim de implementar a Cultura de Proteção de Dados aos funcionários/colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços, aperfeiçoando a governança e monitoramento no controle de dados, para atendimento às exigências legais, com a utilização de metodologias que garantem uma política de transparência, ética e proba na atividade empresarial.

Acordos de Leniência

Atuamos na cooperação e negociação de acordos de leniência e termos de ajustamento de conduta com autoridades brasileiras (Ministério Público, Advocacia Geral da União – AGU, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil – BACEN e Tribunais de Contas), com a preocupação de ajustar a conduta da empresa, que coopera voluntariamente na confissão de práticas lesivas ilícitas, mediante apuração dos ilícitos admitidos, apresentação de elementos de prova e indicação de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, compromisso de implementar mecanismos de integridade, auditoria e ética, de modo a propiciar uma mudança cultural no ambiente corporativo, com a adoção de programas de compliance.

 Investigações Internas

Realizamos investigações internas, tanto para apuração de denúncia no âmbito do programa de integridade, quanto para cumprimento de obrigação assumida em acordo de leniência, mediante: estabelecimento do escopo da coleta de dados pela empresa forense, com identificação dos possíveis custodiantes das informações, elaboração e envio de notificação aos custodiantes selecionados para preservação de documentos, realização de entrevistas, revisão dos elementos constatados, elaboração de relatório final, bem como a realização de outros procedimentos que se fizerem necessários.