O Direito Civil e o Direito do Consumidor são as áreas do Direito que afetam mais diretamente a vida das pessoas, pois os atos da vida civil como, casamento, divórcio, relações empregatícias, contratação de prestadores de serviços, colação em um curso superior, abertura de um estabelecimento comercial, compra e venda de bens móveis e imóveis entre tantos outros são formalizados por meio de contratos, escrituras e outros documentos que obrigatoriamente devem obedecer o regramento jurídico pátrio, com destaque para o Direito Civil e do Consumidor, para terem validade e segurança jurídicas e poderem produzir os efeitos almejados pelas partes.

Oferecemos, portanto, consultoria e assessoria jurídicas para as fases pré-contratual (tratativas negociais), contratual (execução do contrato) e pós-contratual (obrigações e direitos decorrentes do encerramento do contrato).

Sob esse enforque, há anos o Escritório vem consolidando uma colaboração intersubjetiva nas negociações de nossos clientes, a fim de evitar ou mitigar futuros litígios, especialmente, na análise preliminar dos contratos, primando pelo equilíbrio das relações contratuais e com o cuidado de priorizar a redação em linguagem clara, coerente e objetiva, para acesso e compreensão de todos envolvidos.

Finalizada a etapa preliminar de negociação, com a assinatura do contrato, também se faz indispensável a assessoria jurídica durante a execução das obrigações contratuais, para garantia da devida execução do contrato, inclusive, por meio da análise de possíveis infrações e aplicações de penalidades.

Contudo, quando do encerramento de um contrato, seja por livre vontade das partes contratantes, ou devido a uma quebra contratual, sempre restam obrigações pendentes e direitos a serem invocados, razão pela qual, também atuamos nessa fase, por meio da adoção de medidas extrajudiciais e judiciais como, elaboração de notificações, ajuizamento de ação de reparação de danos/indenizatórias,  ação de obrigação de fazer, ação declaratória de rescisão contratual, ações de cobrança,  execuções de dívidas, apresentação de defesas e recursos, inclusive perante os tribunais superiores (STJ e STF), com estratégias diferenciadas e eficazes nas soluções do litígio.